Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

A legalização do aborto de anencéfalos deveria ser pensada com o mesmo raciocínio empregado para a transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro, o que é uma contradição estranha.

Crise do Pudor

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

CCJ aprova prioridade para tramitação de ações judiciais sobre pensão alimentícia

Proposta aprovada altera o Código de Processo Civil.

Impacto do PERSE na geração de empregos comprova franca recuperação do setor de eventos no país

Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que, em outubro, foram geradas 1.482 vagas de emprego nas cinco atividades core business, sendo que, no ano de 2022, acumula 15.756 vagas, comprovando o processo de retomada do segmento.